Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar 1 precedente e desenvolver a correspondente argumentaçãeste jurídica, de maneira concisa, persuasiva e eficiente? Quais ESTES limites de vinculatividade dos diversos MODOS por decisões judiciais? Como evitar o mau uso por precedentes ou das reclamações, tais … Read More


ENUNCIADO 86 – ESTES prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem.Raquel afirmou que, ’embora o fato tenha chegado ao saber” de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis’, declarou.“Este p… Read More


“Ressalte-se de que este imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capítulo vergonhoso e de que expõe a vexame toda a Magistratura e inclusive a instituição do Quinto Constitucional, do onde este Representado é oriundo”, afirma a ex-procuradora.Em sua própria fala, Gilmar Mendes igualmente disse qual o procurador da República … Read More


Ao desatender ao ônus de atribuir ao ora paciente ato ou atos concretos de que teriam por algum modo concorrido de modo a a realização Destes fatos criminosos, era inevitável fosse o órgãeste acusador obrigado a atribuir ESTES mesmos fatos ao ora paciente a título de responsabilidade objetiva."O resultado, de de que depende a existência do … Read More


, deixando ESTES filhos NÃO DEIXOU FILHOS. A família agradece o gesto fraterno e amigo através homenagem póstuma prestada., deixando os filhos TALITA 22 ANOS. A família agradece o gesto fraterno e amigo pela homenagem póstuma prestada., deixando os filhos DAVID 27. A família agradece este gesto fraterno e amigo através homenagem póstuma pr… Read More